Otto Alencar assume Comissão de Constituição e Justiça
O senador do PSD da Bahia é eleito presidente do colegiado mais importante do Senado
Edição Scriptum com Agência Senado
No próximo biênio (2025-2026) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele foi eleito por aclamação em reunião na quarta-feira (19). Ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador baiano destacou sua disposição de atuar em sintonia com a liderança do Senado.
“Conversei com o presidente Davi Alcolumbre para que aconteça entre essa presidência de comissão e a presidência do Senado sintonia de discussão e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que são líderes. Poderemos ter divergências do ponto de vista da interpretação ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decisão que não seja dentro da ética, da lealdade e da fidelidade”, afirmou.
Otto já iniciou seu comando com alterações: agora as reuniões da CCJ serão às 9h, ao invés de 10h. Segundo ele, o novo horário será “para ganhar tempo”, e ele se comprometeu a ser “o primeiro a chegar e o último a sair”.
O novo presidente apontou que assegurará o tempo de fala dos senadores para aprimorar as discussões legislativas. Otto também afirmou que já está trabalhando para haver sintonia entre a CCJ e o Plenário.
Negociações
A escolha de Otto foi fruto de acordo firmado concluído nesta terça-feira (18) em reunião de Davi Alcolumbre com as lideranças partidárias. As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam desde a eleição do presidente do Senado e da formação da Mesa neste ano. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.
O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões — a CCJ já está renovada. As maiores siglas partidárias e blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.https://www.youtube.com/embed/0ZtHJuGMQdI?si=td4nedps4bmVoEqs
Biografia
Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 77 anos, nasceu no município Ruy Barbosa, na Bahia. Formado em Medicina, o parlamentar já exerceu diversos cargos políticos, como o de deputado estadual (entre 1987 e 1998) e o de vice-governador da Bahia, em 2002, após renúncia do titular, César Borges. Com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou, em 2011, o Partido Social Democrático (PSD).
O novo presidente da CCJ é senador desde 2014. Já presidiu as Comissões de Meio Ambiente (CMA); Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CTFC); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Assuntos Econômicos (CAE).
A comissão
A CCJ analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.